Autor: Administrador
abril, 2011
LEI Nº 2232/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos dos municípios de Breves)
janeiro, 2007
dezembro, 2006
LEI Nº 2119/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sore a alteração no plano de cargos, carreira, salários e guarda pessoal da saúde, no que se refere ao quantitativo de efetivos no cargo de auxiliar de enfermagem e assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 2118/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a alteração no anexo I da lei nº 2086/05, do plano de cargos, carreiras e salários q quadros de pessoal da prefeitura municipal de Breves, no que se refere a quantidade de efetivos nos cargos de auxiliar de serviços urbanos, assistência social, agente de trânsito, administrador e pedagógico, bem como a criação do cargo de costureira e dá outras providências)
setembro, 2005
LEI Nº 2092/2005, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Breves, Estado do Pará)
LEI Nº 2086/2005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração e educação de Breves, estado do Pará e dá outras providências)
