Autor: Administrador
outubro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA E CENTRAL DE AR)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES)
setembro, 2020
LEI Nº 2573/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, antenas transmissores de rádio, TV, telefonia celular e comunicações em geral)
LEI Nº 2574/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais e, atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências)
LEI Nº 2575/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Denomina de Genésio Caetano de Oliveira, a feira do Empreendedor, localizada na Av. Wilson Frazão, entre a TV. Justo Chermont e Rua 1º de Maio, nesta cidade de Breves)
LEI Nº 2572/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Altera os Inciso III do Art. 5º e II do Art. 6º da Lei Municipal nº 2.345/2014, com fulcro na Lei Federal nº 13.595/2018)
PROJETO DE LEI N° 019/2020
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
