Autor: Administrador
dezembro, 2019
PORTARIA Nº 127/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 125/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 124/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PLACA JUZ6404, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, REFERENTE AO PAGAMENTO DPVAT, TAXA DE LICENCIAMENTO 2015 A 2019)
LEI Nº 2558/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Breves para o exercício de 2020, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PLACA JUZ6404, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ – SEFAZ/PA, REFERENTE AO PAGAMENTO IPVA, MULTA POR ATRASO E ACRESCIMO MORATÓRIO DE LICENCIAMENTO 2015 A 2019)
PORTARIA Nº 123/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 120/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 121/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
