Autor: Administrador
dezembro, 2019
Certidão Nº 20193180 (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ)
PORTARIA Nº 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PROJETO DE LEI N° 078/2019
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 2555/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Acrescenta o § 3º no Art. 11 da Lei Complementar nº 009-2006, que Dispõe sobre a utilidade das terras do Patrimônio do Município de Breves em face do que dispõe o Art. 2.038 do Código Civil Brasileiro e a Lei Municipal nº 2.091/2005 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 109/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 108/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 066/2019
