Autor: Administrador
novembro, 2019
INDICAÇÃO Nº 023/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 299/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 295/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 2551/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências)
LEI Nº 2550/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências)
REQUERIMENTO Nº 292/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 073/2019
PROJETO DE LEI N° 070/2019
