Autor cr2-admin1
fevereiro, 2023
ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO E CIDADANIA, REALIZADA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS REALIZADA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023
junho, 2021
LEI Nº 2585/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.)
LEI Nº 2584/2021, 16 DE JUNHO DE 2021, (Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no âmbito do Município de Breves.)
