Autor: cr2-admin1
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina Porto Flutuante Lourival Sales – Maracaja, e dá outras providências)
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CAMARA M. DE BREVES, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano do patrimônio municipal ao Estado do Pará, com a finalidade de implantação de um Campus da Universidade Estadual do Pará. no Municipio de Breves)
PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Âmbito No Município de Breves-pa e Dá Outras Providências)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a Lei Federal nº 12.527. de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município de Breves – PA, e já outras providências)
PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CAMARA M. DE BREVES, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023
ATA DE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2023
ATA DE 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2023
