Autor: cr2-admin1
março, 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTOS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA, REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA DIA 29 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos na Lei nº 2.614/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Breves e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das Entidades e Empresas Organizadoras de Eventos se responsabilizarem pela limpeza das vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados no âmbito do Município de Breves)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Institui O Banco de Ideias Legislativas no Município de Breves, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Proibe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217- A, 218, 218-A, 218- Be 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Breves”)
ATA DE 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 17 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre criação de cargo público de monitor educacional de transporte escolar, com atuação no apoio educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves, Estado do Pará)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA DIA 15 DE MARÇO DE 2023
