Autor cr2-admin12
dezembro, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
LEI Nº 2.644/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina de José Carlos Pinto da Silva, a Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 2.643/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Posto de Saúde Santo Antônio, no Rio Aranaizinho, para Posto de Saúde da Família Adalberto Barbosa da Silva, e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
LEI Nº 2.642/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Assegura, no Município de Breves-PA, a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante)
LEI Nº 2.641/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio, em complemento a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019)
setembro, 2023
LEI Nº 2.640/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.248/2012 e da Lei Municipal 2.236/2011, e dá outras providências)
LEI Nº 2.639/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano do patrimônio municipal ao Estado do Pará, com a finalidade de implantação de um Campus da Universidade Estadual do Pará, no Município de Breves)
