Autor cr2-admin12
abril, 2023
LEI Nº 2.625/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado do Pará)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2024 (Declara de utilidade pública a Associação “Instituto Mãos de Ouro” – IMO)
LEI Nº 2.619/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil em Breves/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2.620/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Denomina de “Miguel Pinheiro de Souza” a Praça localizada na Rua Benjamin Constant, no Bairro Castanheira)
LEI Nº 2.621/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Institui o dia Municipal do Açaí, no Município de Breves, e dá outras providências.)
LEI Nº 2.622/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Dia Municipal do Batedor Artesanal de Açaí, no âmbito do município de Breves, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2.623/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Denomina Prédio Público do Município de Breves e dá outras providências.)
