Autor CR2-admin2
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 068/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação de Placas Identificadas do referência do Autismo, nos quarteirões dos Bairros, onde há casas que possuem Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e Hiperacusia no âmbito Municipal de Breves)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Sugere ao executivo a elaboração de projeto de lei, nos termos da minuta anexa, dispondo sobre a implantação de placas identificadas, do simbolo referência do autismo, nos quarteirões dos bairros, onde há casas que possuem pessoas com o transtorno do espectro autista, e hiperacusia no âmbito municipal de Breves)
PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina Praça Evaldo Ferreira Cunha, e da outras providências)
setembro, 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação, Taxa de Corte e Taxa de Urgência, no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
