Autor: CR2-admin2
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina Praça Evaldo Ferreira Cunha, e da outras providências)
setembro, 2023
agosto, 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação, Taxa de Corte e Taxa de Urgência, no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Denomina Prédio Público do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas no Município de Breves-PA para leitura e fiscalização eletrônica)
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito município de Breves-PA da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas contendo os motivos tempo de interrupção e nova data prevista para termino
PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves-PA, o curso preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências)
