Autor: CR2-admin2
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Insttui no Município de Breves, “A Comenda do Mérito Agrícola” e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Institui no âmbito do Município de Breves o Prêmio Policial Destaque do ano no município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.342, de 21 de maio de 2014 que dispôs sobre a criação de Auxílio Alimentação Auxílio Moradia no âmbito do Município de Breves aos médicos participantes do Programa “Mais Médicos” estabelecido pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a realização da campanha continuada sobre a síndrome do pensamento acelerado no âmbito do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do Município de Breves e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município de Breves sobre a valorização do idoso e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui o auxílio-estudantil aos estudantes universitários de baixa renda residentes no município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Art, 5º e 6º, da Lei nº 2.117/06, para alterar o horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências)
