Autor CR2-admin2
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui o auxílio-estudantil aos estudantes universitários de baixa renda residentes no município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Art, 5º e 6º, da Lei nº 2.117/06, para alterar o horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências)
abril, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre medidas onrigatórias de segurança, prevenção e proteção nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e instituições de ensino superior da Rede Pública e Privada do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe no âmbito do município de Breves-PA sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências)