Autor: CR2-admin2
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Art, 5º e 6º, da Lei nº 2.117/06, para alterar o horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre medidas onrigatórias de segurança, prevenção e proteção nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e instituições de ensino superior da Rede Pública e Privada do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe no âmbito do município de Breves-PA sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências)
LEI Nº 2624/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos na Lei n° 2.614/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação de Casas de Abrigo para o Atendimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, seus Familiares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Denomina Prédio Público do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 002/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescente, vitimas de abusos e exploração sexual, na Cidade de Breves, Estado do Pará e dá outras providências)
