Autor: CR2-admin4
outubro, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 059/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem Parteira)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA, REALIZADA 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Lei 2.593, de 17 de dezembro de 2021 que Cria os componentes do Município de Breves, Estado do Pará do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZADA 16 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, REALIZADA 16 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débito do Município de Breves, com o Instituto de Previdência do Município de Breves, de que trata a Emenda Constitucional n°. 113, de 2021)
