Autor: CR2-admin4
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina Porto Pesqueiro Manoel de Jesus da Graça, e dá outras providências)
junho, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZADA 21 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, REALIZADA 07 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as Parcerias Públicos-Privadas (PPP) no Município de Breves e dá outras providências)
maio, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA, REALIZADA 31 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no Âmbito do Município de Breves-PA, e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Denomina Prédio Público do Município de Breves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMSEG, do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEG, e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG, e dá outras providências)
