Autor: cr2-admin8
fevereiro, 2025
Vereadores 2025/2028
maio, 2024
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Assegura no município de Breves-PA a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio em complemento a Lei Federal nº 13.819 de 2019))
PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto de distribuição de kit escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 2.384, de 30 de abril de 2015 que dispõe sobre a “Reformulação a Lei Municipal n. ° 1.579, de 27 de maio 1991, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e dá outras providências, alterada pela Lei n° 1.635, de 28 de dezembro de 1993, para adequação à Lei Federal n° 12.696/2012 e Resolução n.° 231 de 28 de dezembro de 2022 que altera a Resolução n°. 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, de 10 de dezembro de 2014”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Institui o dia Municipal do batedor Artesanal do Açaí, no Município de Breves e da outras providências)
