Autor cr2-admin8
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CMB (Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos e periféricos de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA)
maio, 2023
abril, 2023
março, 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 2.384, de 30 de abril de 2015 que dispõe sobre a “Reformulação a Lei Municipal n. ° 1.579, de 27 de maio 1991, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e dá outras providências, alterada pela Lei n° 1.635, de 28 de dezembro de 1993, para adequação à Lei Federal n° 12.696/2012 e Resolução n.° 231 de 28 de dezembro de 2022 que altera a Resolução n°. 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, de 10 de dezembro de 2014”, e dá outras providências)
