Projetos de Lei
junho, 2022
NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Breves, e estabelece outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Breves para o exercício 2022, e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece a pratica de atividade física e d exercício físico como essenciais para a população de Breves-PA, em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de utilidade pública a “Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Breves – APAE/BREVES”)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Estabelece as igrejas, os tempos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no âmbito do Município de Breves)
CPROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação e dá nova redação à lei nº 2.122/2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica o protoloco de intenções firmada entre municpios brasileiros, com a finanlidade adquerir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Breves/PA, incluindo secretarias, autarquia e demais órgãos da administração pública municipal, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, e dá outras providências)
outubro, 2020
setembro, 2020
junho, 2020
março, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
outubro, 2018
abril, 2018
dezembro, 2017
outubro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
abril, 2017
