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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 022/2019: Conce título honorífico de “honra ao mérito”
- Decreto Nº 021/2019: Conce título honorífico de “honra ao mérito”
- Decreto Nº 020/2019: Conce título honorífico de “honra ao mérito”
- Decreto Nº 019/2019: Conce título honorífico de “honra ao mérito”
- Decreto Nº 018/2019: Concede título honorífico de “cidadão Brevense”
- Decreto Nº 017/2019: Concede título honorífico de “cidadão Brevense”
- Decreto Nº 016/2019: Concede título honorífico de “cidadão Brevense”
- Decreto Nº 015/2019: Concede título honorífico de “cidadão Brevense”
- Decreto Nº 014/2019: Concede título honorífico de “cidadão Brevense”
Outubro
- Decreto 013/2019: Concede título honorífico de honra ao mérito, e dá outras providências.
- Decreto 012/2019: Concede título honorífico de honra ao mérito, e dá outras providências.
- Decreto 011/2019: Concede título honorífico de cidadão Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 010/2019: Concede título honorífico de cidadão Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 009/2019: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 008/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de “Honra ao mérito”, e dá outras providências.
Agosto
- Decreto 007/2019: Concede título honorífico de cidadã Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 006/2019: Concede título de cidadão Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 005/2019: Concede título honorífico de cidadão Brevense, e dá outras providências.
- Decreto 004/2019: Concede título honorífico de honra ao mérito, e dá outras providências.
- Decreto 003/2019: Concede título honorífico de honra ao mérito.
Junho
- Decreto Nº 002/2019: Concede título honorífico de honra mérito, e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 001/2019: Regulamentação dos limites para emissão de som e ruído emitidos por serviços ou atividades que utilizem sonorização, e institui normas para prática de música ao vivo em bares e similares no município de Breves.
