Dezembro
- Projeto De Decreto Nº 016/2023: Concede Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Alex Ferreira de Souza, e dá outras providências.
- Projeto De Decreto Nº 015/2023: Concede “Título Honorífico de “HONRA ao MÉRITO” Ao Senhor Marinaldo Gemaque Machado, e dá outras providências.
- Projeto De Decreto Nº 014/2023: Concede “Titulo Honorifico de “HONRA ao MÉRITO” Emater Pará, e dá outras providências.
- Projeto De Decreto Nº 013/2023: Concede “Título Honorifico de Cidadão Brevense”, ao Sr. Alan Gonçalves Lacerda e dá outras providências
Novembro
- Projeto De Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão 66 Brevense”, ao Sr. Zairo Gomes da Costa, e dá outras providências
- Projeto De Decreto Nº 010/2023: Concede “Titulo Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jeferson dos Santos David, e da outras providências
- Projeto De Decreto Nº 011/2023: Concede “Título Honorifico” de HONRA AO MERITO, ao Sr. Michell Douglas das Neves e dá outras providências.
- Projeto De Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a concessão de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Pastor Pedro Macedo do Amaral, e dá outras providências
- Projeto De Decreto Nº 008/2023: Conceder Título Honorifico de “HONRA AO MÉRITO”, ao Time Sherster Voleibol Club e dá outras providências
Outubro
- Projeto de Decreto Nº 007/2023: Concede “Titulo Honorifico de Cidadão Brevense”, ao Sr. JOSE PEDRO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providencias.
- Projeto De Decreto Nº 006/2023: Concede Título Honorífico de “Cidadão Brevense” ao Senhor Gerson Afonso Lopes Cota, e dá outras providências
- Projeto De Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a Concessão de “Titulo de “Cidadã Brevense” a Senhora Maria Conceição Ferreira Oliveira, e dá outras providências
Setembro
- Projeto de Decreto Nº 004/2023: Concede “Titulo Honorifico de Cidadão Brevense”, ao Sr. Paulo Abraão Rodrigues de Farias e dá outras providências.
Agosto
- Projeto de Decreto Nº 003/2023: Dispõe Sobre Autorização Ao Prefeito Municipal de Breves para Se Ausentar do País para Tratar de Assuntos de Interesse do Município
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Projeto de Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a Concessão de Titulo de “CIDADÃO BREVENSE” ao Sr. JAHNDRESSON PINHEIRO, e dá outras providencias
Abril
- Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede Título Honorífico de “Cidadão Brevense”, ao Sr. Maciel Maike Silva Caracas, e dá outras providências
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
