Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Breves.
LEI Nº 2553/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Breves)
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