Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Outubro
- Resolução Nº 004/2020: Dispõe sobre Recesso Intermediário da Câmara Municipal de Breves e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 002/2020: Dispõe sobre o Recesso Intermediário da Câmara Municipal de Breves e dá outras providências
Junho
- Resolução Nº 003/2020: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Breves, a aplicação da Lei Federal Nº 13.460, de 26 junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências
Maio
- Resolução 002/2020: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus – COVID-19 no âmbito da câmara municipal de Breves, Estado do Pará
- Resolução da Mesa Diretora Nº 002/2020: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus COVID-19
- Projeto de Resolução Nº 001/2020: Regulamenta, no ambiento Câmara Municipal de breves a aplicação da Lei Federal Nº 13.460, de 26 de junho de 2017. define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providencias.
Março
- Resolução 001/2020: Fica suspenso excepcionalmente o funcionamento das atividades da Câmara
Municipal de Breves enquanto perdurar a necessidade da adoção de medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 - Resolução da Mesa Diretora Nº 001/2020: Suspende excepcionalmente o funcionamento da Câmara Municipal de Breves
